Termos e condições

O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do website da SMARTIDIOM.

A utilização deste website implica a aceitação das alíneas apresentadas nos Termos e Condições em vigor no momento em que acede ao website. Em caso de não aceitação, não deverá aceder ao website, pois estará automaticamente a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas no referido documento.

Caso estes Termos e Condições não sejam cumpridos, a SMARTIDIOM reserva-se o direito de exercer as ações legais previstas nos termos da lei. A SMARTIDIOM reserva-se o direito de alterar os referidos Termos e Condições sem qualquer aviso prévio. O Utilizador encontra-se vinculado aos referidos Termos e Condições na versão existente no momento da sua utilização, pelo que é aconselhável a sua consulta periódica.

Embora o website possa ser utilizado sem necessidade de registo, algumas das suas funcionalidades só se encontram disponíveis através de registo.

Registo do Utilizador

Para utilizar a totalidade das funcionalidades do website, o Utilizador deverá registar-se no mesmo. Este processo implica o preenchimento de um formulário com campos obrigatórios. Toda a informação fornecida pelo Utilizador deverá ser verdadeira, sendo este exclusivamente responsável por possíveis prejuízos que provoque à SMARTIDIOM, ao próprio ou a terceiros.

A SMARTIDIOM não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-passe definida pelo Utilizador para acesso ao perfil individual. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-passe.

Limitação de Responsabilidade

É do conhecimento do Utilizador que a utilização de qualquer website poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade de as informações enviadas e/ou recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas. A SMARTIDIOM não é responsável por falhas na segurança das comunicações (bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações), não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

Nos termos máximos permitidos por lei, a SMARTIDIOM exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do website.