Smartidiom

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Política de privacidade

1.º Identificação do responsável pelo tratamento

  • Empresa: SMARTIDIOM, LDA
  • Sede: Avenida Dom João III, Edifício 2002, Entrada A, 3º Andar, Fração BC, 2400-164 Leiria
  • NIPC: 51030025
  • Telefone: 244 832 015
  • E-mail: [email protected]
  • Encarregado da Proteção de Dados: Patrícia Lopes

2.º Identificação do responsável pelo tratamento

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (doravante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, doravante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para os dados pessoais fornecidos através do site https://www.smartidiom.pt/ serem incluídos num ficheiro da responsabilidade da SMARTIDIOM, LDA (doravante designada abreviadamente por “SMARTIDIOM”), cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A SMARTIDIOM mantém uma base de dados com o registo dos seus Clientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados na altura do registo, sendo estes recolhidos e tratados automaticamente pela SMARTIDIOM, a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.

Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

Em caso algum a SMARTIDIOM levará a cabo qualquer uma das seguintes atividades com os dados pessoais facultados através deste site, sem o consentimento prévio expresso do titular dos dados:

Ceder a outras pessoas ou outras entidades;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

3.º Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais tratados através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

  • Comunicação e esclarecimentos;
  • Processamento de pedidos de informação;
  • Processamento de reclamações
  • Processamento de candidaturas
  • Atividades de análise estatística
  • Verificação, manutenção e desenvolvimento de sistemas e análises estatísticas;
  • Comunicação promocional e marketing direto.

A SMARTIDIOM garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante, poderá proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impeça a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito. Importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas, permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.

4.º Medidas de segurança

A SMARTIDIOM declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A SMARTIDIOM garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro que os encripta e/ou codifica (transforma num código). Poderá verificar que o seu navegador é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa por https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

Sempre que aceder a dados pessoais a SMARTIDIOM, compromete-se a:

  • Armazená-los por intermédio de medidas de segurança legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
  • Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
  • Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade;
  • Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto no presente documento.

5.º Comunicações comerciais e promocionais

Um dos propósitos para os quais os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são tratados, é o envio de comunicações eletrónicas com informações comerciais e promocionais.

Todas as comunicações deste tipo serão dirigidas exclusivamente aos utilizadores que prestaram autorização prévia e expressa para tal.

Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da SMARTIDIOM, poderá manifestar oposição em qualquer altura, enviando um e-mail para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]

6.º Exercício dos direitos

Em conformidade com o disposto na LDPD e no RGPD, o utilizador pode exercer em qualquer altura os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de solicitação por escrito dirigida à SMARTIDIOM, pelos seguintes meios:

  • Via postal para o endereço: Avenida Dom João III, Edifício 2002, Entrada A, 3º Andar, Fração BC, 2400-164 Leiria, Portugal

7.º Autoridade de controlo

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.