Casamento no estrangeiro, pedido de nacionalidade, visto de residência, herança noutro país: quase todos estes processos começam pela mesma exigência: uma certidão portuguesa traduzida e aceite pela entidade de destino. Este guia mostra como funciona a tradução de uma certidão de nascimento, casamento ou óbito para o estrangeiro: quando leva apostila, quanto demora e quanto custa.
Passo 1: confirma o país e a entidade que vai receber a certidão
É a pergunta que decide tudo o resto. A mesma certidão de nascimento pode precisar de tradução e apostila para o Reino Unido, só de tradução para Espanha, se a entidade aceitar a tradução certificada portuguesa, e de legalização consular para Angola. Antes de pedires seja o que for, confirma três coisas com a entidade (ou usa o seletor «Como sei do que preciso no meu caso»): em que língua quer o documento, se aceita papel ou PDF assinado e se exige a certidão emitida há pouco tempo. Como algumas entidades só aceitam certidões emitidas há pouco tempo, pede a tua o mais perto possível da data em que a vais entregar.
Passo 2: a tradução certificada
Em Portugal não há tradutores juramentados nomeados pelo Estado. O que os organismos portugueses aceitam, e muitas entidades estrangeiras também, é a tradução certificada: um tradutor profissional traduz a certidão, um segundo linguista revê e a tradução é certificada perante advogado, solicitador ou notário. A certificação conta-se por documento, tenha a certidão uma página ou três.
Dentro da União Europeia, nas certidões abrangidas pelo regulamento europeu, a tradução certificada feita em Portugal deve ser aceite nos outros Estados-Membros. Fora dela, alguns países, como o Brasil, têm tradutores juramentados próprios e há entidades que só aceitam esses. Explicamos a diferença no artigo Procuras um tradutor juramentado em Portugal? Não existe.
Passo 3: a certidão precisa de apostila? Depende do país
- Dentro da União Europeia, as certidões de nascimento, casamento e óbito estão dispensadas de apostila e de legalização pelo Regulamento (UE) 2016/1191. Atenção: a dispensa é só da apostila; a tradução continua a ser necessária, a não ser que a entidade aceite o formulário multilingue do regulamento.
- Num país da Convenção de Haia fora da UE, como o Reino Unido, os Estados Unidos ou o Brasil, a certidão leva, em regra, apostila, emitida em Portugal pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Há entidades que a querem no original, outras na certificação da tradução, e algumas nas duas. Os detalhes estão no guia Apostila de Haia: o que é, quando é precisa e como se trata em Portugal.
- Num país fora da Convenção, como Angola, Moçambique ou os Emirados Árabes Unidos, não há apostila: o Ministério dos Negócios Estrangeiros reconhece a assinatura de quem certificou e depois a embaixada ou o consulado do país de destino em Portugal legaliza o documento.
E se a certidão for estrangeira, para usar em Portugal?
A ordem inverte-se. A apostila é sempre emitida pelo país que emitiu a certidão: uma certidão brasileira apostila-se no Brasil, uma britânica no Reino Unido, e só depois segue para Portugal, onde fazemos a tradução certificada. A PGR só apostila documentos portugueses. Uma certidão de outro país da UE dispensa apostila pelo mesmo regulamento; a de um país fora da Convenção é legalizada no consulado português desse país.
Quanto demora a tradução de uma certidão?
Como referência, uma certidão de uma página leva 3 a 5 dias úteis entre tradução, revisão e certificação, e 5 a 7 dias úteis quando leva apostila, mais o prazo da PGR. Com urgência, aceleramos a tradução, a revisão e a certificação; o prazo da apostila é da PGR e não o conseguimos encurtar. O prazo vai sempre escrito no orçamento.
Quanto custa traduzir uma certidão de nascimento?
Traduzir uma certidão de nascimento de uma página (cerca de 250 palavras), à tarifa de entrada, entregue em papel e enviada para o estrangeiro, custa cerca de 148 € para o Reino Unido, com apostila, e cerca de 99 € para Espanha, dispensada de apostila pelo regulamento europeu. Os valores têm IVA incluído e somam tradução, revisão, certificação, apostila quando é precisa e correio registado; as parcelas estão na tabela de preços da tradução certificada.
São valores indicativos: o preço final pode ser diferente. Depende do prazo (um pedido urgente pode ter um custo acrescido), da disponibilidade de linguistas (que muda nos períodos de férias), do par de línguas, do estado do documento (manuscrito, pouco legível ou com carimbos e anotações para traduzir), das exigências da entidade de destino e do número de exemplares. O orçamento, gratuito, confirma cada parcela antes de começarmos. Se precisares de mais do que um exemplar, a tradução paga-se uma vez e cada exemplar extra paga só a certificação (e a apostila, quando é precisa).
Em papel ou com PDF assinado?
Em alguns casos, podemos entregar a tradução certificada em PDF com assinatura eletrónica qualificada, que tem em toda a União Europeia efeito jurídico equivalente ao da assinatura manuscrita, e sobre esse PDF a Procuradoria-Geral da República pode emitir apostila eletrónica. É uma possibilidade que tem de ser validada caso a caso: depende do documento, do país e da entidade de destino, e muitas entidades estrangeiras continuam a exigir papel. Diz-nos para onde vai a certidão e, antes de avançarmos, dizemos-te se essa via é possível; a aceitação cabe sempre à entidade de destino. Para legalização consular, conta com papel.
Pede a tradução sem sair de casa
Envia-nos a digitalização da certidão e diz-nos o país e a entidade de destino. Dizemos-te que passos seguir e enviamos-te o orçamento com o prazo para o teu caso. Depois tratamos da tradução, da certificação, da apostila quando for precisa e do envio por correio registado, para a tua morada ou diretamente para a entidade. Pede-nos um orçamento.
